Serviços – FLAJ

CÍVEL E EMPRESARIAL

Nossa equipe oferece assessoria preventiva e resolução de conflitos, orientação quanto à constituição e gestão de empresas e associações, como também no contencioso. Consultoria empresarial, elaboração de pareceres e respostas, análise e elaboração de acordos, contratos e termos. Construção e revisão de contrato social e estatuto social. Orientação e preparação para a propositura de ações judiciais.

CONSUMERISTA

Nossa equipe oferece ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos, bem como acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. Defesas e recursos concisos e objetivos, privilegiando sempre as soluções mais eficientes para os clientes.

IMOBILIÁRIO

Nossa equipe oferece assessoria jurídica em diversos tipos de operações e negócios imobiliários, como estruturação de empreendimentos imobiliários, elaboração e implementação da composição societária, assistência em transações imobiliárias de compra e venda de imóveis, bem como realização de due diligence imobiliária. Elaboramos e revisamos contratos de compra e venda, locação e arrendamento de bens imóveis, contratos de doação e permuta, entre outros. Além disso, fornecemos assessoria e orientação preventiva com o objetivo de reduzir eventuais riscos e custos para nossos clientes, bem como a resolução de conflitos, por meio de uma atuação proativa na abordagem das questões jurídicas e administrativas. Realizamos análise de possíveis demandas judiciais e extrajudiciais, com foco na advocacia preventiva para gerar segurança e economia, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

CONTRATOS

Nossa equipe realiza negociação, elaboração e revisão dos mais variados tipos de contratos, visando à defesa dos interesses dos clientes, incluindo: elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e financeiros. Além disso, oferecemos análise de questões contratuais e elaboração de pareceres jurídicos relacionados à matéria contratual.

COMPLIANCE GERAL

Nossa equipe oferece suporte abrangente em assessoria jurídica internacional, atendendo às necessidades específicas de empresas estrangeiras que buscam sucesso no Brasil. Oferecemos consultoria empresarial adaptada para pequenas e médias empresas americanas, abordando questões de direitos, práticas de compliance e implantação de programas de integridade. Nossos serviços especializados incluem análise e adequação às normas regulatórias brasileiras, desenvolvimento de políticas de compliance personalizadas e treinamento da equipe em práticas legais locais. Além disso, oferecemos assessoria completa em licitações públicas, representação em questões governamentais, estruturação e revisão de contratos comerciais, fusões e aquisições transnacionais, resolução de litígios comerciais e proteção de propriedade intelectual, incluindo registro de marcas e patentes e litígios relacionados a direitos autorais.

ASSESSORIA JURÍDICA INTERNACIONAL

Nossa equipe realiza estruturação contratual, revisão e elaboração de contratos comerciais personalizados para garantir segurança e eficiência nas transações, além de oferecer assessoria em fusões e aquisições, conduzindo due diligence jurídica para garantir transações comerciais seguras. Nosso foco em compliance empresarial abrange análise e implementação de práticas de conformidade, juntamente com treinamento para equipe sobre normas regulatórias vigentes, visando a garantir a conformidade legal e evitar possíveis riscos. Para o gerenciamento de riscos, oferecemos identificação proativa de riscos legais e desenvolvimento de estratégias para mitigação. Em caso de conflitos empresariais, fornecemos serviços de mediação, arbitragem e resolução de litígios comerciais e contratuais, proporcionando soluções eficazes e direcionadas para nossos clientes.